Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 254
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 260
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre autorização a isenção de Tributo Municipal à Empresa Empresarial Bela Vista Empreendimento Imobiliário SPE LTDA a ser instalada no município São Sebastião Bela Vista (MG) e dá outras providências." - - 2 ª Votação.
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a redução da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências. - - Leitura.
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Não há resultado |
| 2 |
Prestação de Contas do Executivo Muncipal nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: MPMG
Protocolo: 267
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio do TCEMG sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023. - - Leitura.
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Não há resultado |