Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Delcídio Gomes. - - Leitura e aprovação.
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Aprovada |
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| 7 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Manoel Lopes Siqueira. - - Leitura e aprovação.
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Aprovada |
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| 6 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Marcelo de Paiva. - - Leitura e aprovação.
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Aprovada |
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| 5 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rosa Maria da Penha Dias. - - Leitura e aprovação.
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Aprovada |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Protocolo: 265
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a redução da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências. - - Arquivado.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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"Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e da outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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"Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2023, Processo nº 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e dá outras providências." - - Aprovado em 1ª Discussão e Votação.
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Aprovada |