1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Número de Protocolo: 309
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"Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2023, Processo nº 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e dá outras providências."
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão e Votação.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 307
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"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 308
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"Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e da outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 265
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"Dispõe sobre a redução da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências.
Obs.: Arquivado.
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Matéria não votada
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5 - Moção de Pesar nº 7 de 2025
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 294
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Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rosa Maria da Penha Dias.
Obs.: Leitura e aprovação.
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Aprovada
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6 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 295
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Marcelo de Paiva.
Obs.: Leitura e aprovação.
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Aprovada
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7 - Moção de Pesar nº 9 de 2025
Autor: Gerson
Número de Protocolo: 296
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Manoel Lopes Siqueira.
Obs.: Leitura e aprovação.
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Aprovada
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8 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Autor: Gerson
Número de Protocolo: 297
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Delcídio Gomes.
Obs.: Leitura e aprovação.
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Aprovada
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