Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 346
Turno: -
Texto original
|
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG A
CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Leitura e Deliberação.
|
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 347
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Leitura e Deliberação.
|
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
|
"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências." - - Deliberação.
|
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
|
"Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2023, Processo nº 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e dá outras providências." - - 2ª Discussão e Votação.
|
Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
|
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - Leitura e Deliberação.
|
Não há resultado |