Logo Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2025 - 19:30
Encerramento: 20/05/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Alefi / PRD
Antônio / PRD
Elizeu / PSD
Franciele / UNIÃO
Gerson / PRD
Guilherme / PSD
João Carlos / UNIÃO
Pedro / REPUBLICANOS
Quedes / UNIÃO






Expedientes
ATA:

Ata da 7ª Reunião Ordinária.
OFÍCIOS:

Leitura de Ofícios.
INDICAÇÕES:

Leitura de Indicações.
REQUERIMENTOS:

Leitura de Requerimentos.
TRIBUNA LIVRE:

Uso da Tribuna - Vereador Guilherme Lucio 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 7 de 2025
Autores:
Ata da 7 ª Reunião Ordinária.


Obs.: Leitura e Votação. 		Aprovada
2 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 343
Requer informações sobre a possibilidade de abrir um Concurso Público para o cargo de Assessor Jurídico na Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista.


Obs.: Leitura e Votação. 		Aprovada
3 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 350
Requer cópia do Ofício-TAQ do MPMG envia à Câmara Municipal em 2022 referente à regularização do cargo comissionado de Assessor Jurídico.


Obs.: Leitura e Votação. 		Aprovada
4 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 351
Requer cópia do Laudo conforme Empenho Liquidação n 71-001, feito pela Empresa de Engenharia contratada pela Câmara Municipal para realização de serviço de reforma.


Obs.: Leitura e Votação. 		Aprovada
5 - Requerimento Recebido Executivo nº 8 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 349
Requer apreciação e votação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 36/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.


Obs.: Leitura e Votação. 		Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento Recebido Executivo nº 8 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Ata Reunião Ordinária nº 7 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Requerimento nº 18 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Requerimento nº 17 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Requerimento nº 16 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alefi / PRD
    Antônio / PRD
    Elizeu / PSD
    Franciele / UNIÃO
    Gerson / PRD
    Guilherme / PSD
    João Carlos / UNIÃO
    Pedro / REPUBLICANOS
    Quedes / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 269
    “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


    Obs.: Leitura e Deliberação.     		Matéria não votada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 346
    “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


    Obs.: Leitura e Deliberação.     		Aprovada
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 347
    "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, AUTORIZA A EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


    Obs.: Leitura e Deliberação.     		Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
    Autor: Franciele
    Número de Protocolo: 307
    "Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."


    Obs.: Deliberação.     		Aprovada
    5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
    Autores: Antônio, Gerson, Quedes
    Número de Protocolo: 309
    "Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2023, Processo nº 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e dá outras providências."


    Obs.: 2ª Discussão e Votação.     		Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Projeto de Resolução nº 3 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=W0qbQRhuJHM&list=PLZMDm5nHXy_hFPczOVL5jhFcyODjLAEBB&index=1&t=1374s