Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 16 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Douglas Avelino. - - |
Aprovada |
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| 15 |
Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Marta. - - |
Aprovada |
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| 14 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Afonso Ferreira da Silva. - - |
Aprovada |
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| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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“Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências”. - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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"Adiciona o Parágrafo Único no Artigo 20º do Projeto 035/2025 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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“Altera o art. 25 do Regimento Interno desta Casa, antecipando o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.” - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 410
Turno: -
Texto original
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"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482 DE 22 DE JUNHO 2022, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE
REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação oficial do Destacamento da Policia Militar de São Sebastião da Bela Vista (MG)." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 391
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 390
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 389
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).” - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 388
Turno: -
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |