1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 554
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"Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dá outras providências."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Autores: Franciele, Quedes
Número de Protocolo: 593
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"Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde dos Animais - PSA, no Município de São Sebastião de Bela Vista - MG e dá outras providências."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 556
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Acrescenta-se o Artigo 1 - A ao Projeto de Lei nº 60/2025.
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Rejeitada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 543
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"Dispõe sobre a Modulação dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências."
Obs.: Deliberação.
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Aprovada
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5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 516
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"Altera os Arts. 2º e 3º do Projeto de Lei para que o período de Estágio Probatório seja contado para fins de aquisição do Triênio."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Rejeitada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 498
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"Institui o Triênio e dá outras providências."
Obs.: Deliberação.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Autores: Franciele, Quedes
Número de Protocolo: 549
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"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo no Pré-Natal, Pós-Natal e Creches, e dá outras providências."
Obs.: Deliberação 2ª votação.
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Aprovada
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