Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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"Institui o Triênio e dá outras providências." - - Deliberação - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Modulação dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências." - - Deliberação - 2ª Votação.
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Aprovada |