Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Moção de Pesar nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Protocolo: 638
Turno: -
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Aristeu de Paiva. - - Leitura e Votação.
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Não há resultado |
| 5 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eric Valério Pereira, ocorrido em 02 de outubro 2025. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele, Quedes
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde dos Animais - PSA, no Município de São Sebastião de Bela Vista - MG e dá outras providências." - - Deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 636
Turno: -
Texto original
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"Regulamenta o disposto no § 2° do art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento para suprir as demandas da Administração Municipal e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e dá outras providências." - - Leitura/Deliberação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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"Prorroga, até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.171/2015." - - Leitura/Deliberação.
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Aprovada |