Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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"Altera os níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divisão no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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"Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 8 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eduardo Antônio de Oliveira Toledo. - - Leitura e votação.
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Aprovada |
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| 9 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Antônio Anselmo. - - Leitura e votação.
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Aprovada |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Leitura e deliberação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." - - Leitura e deliberação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 682
Turno: -
Texto original
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"Denomina as Ruas do Bairro Vitoca I e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 683
Turno: -
Texto original
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" Retifica a denominação das Ruas do Bairro Vitoca III e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Não há resultado |