1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 622
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 623
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 682
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"Denomina as Ruas do Bairro Vitoca I e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 683
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" Retifica a denominação das Ruas do Bairro Vitoca III e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Número de Protocolo: 688
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"Altera os níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divisão no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 554
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"Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 631
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"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
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Aprovada
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8 - Moção de Pesar nº 23 de 2025
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 684
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Eduardo Antônio de Oliveira Toledo.
Obs.: Leitura e votação.
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Aprovada
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9 - Moção de Pesar nº 24 de 2025
Autor: Gerson
Número de Protocolo: 685
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Antônio Anselmo.
Obs.: Leitura e votação.
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Aprovada
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