Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Aparecido da Silva ocorrido em 06 de novembro de 2025. - - Leitura e votação.
|
Aprovada |
|
| 9 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
|
"Altera os níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divisão no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." - - 2ª Votação.
|
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)." - - Leitura/Deliberação.
|
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)." - - Leitura/Deliberação.
|
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa Municipal "Benedito Camilo Lacerda, Bela Vista de Porteira Abertas", e dá outras providências." - - Leitura/Deliberação.
|
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Denominação Oficial de Logradouros e uso das Ruas do Loteamento "Joaquim de Melo", no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências." - - Leitura/Deliberação.
|
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a alteração de valores da Taxa Mensal de fornecimento de água no Município de São Sebastião da Bela Vista." - - Leitura/Deliberação.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências." - - Leitura/Deliberação.
|
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
|
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." - - Delibração.
|
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Deliberação.
|
Não há resultado |