1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 622
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Deliberação.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 623
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Obs.: Delibração.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 707
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"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 708
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"Dispõe sobre a alteração de valores da Taxa Mensal de fornecimento de água no Município de São Sebastião da Bela Vista."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 709
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"Dispõe sobre a Denominação Oficial de Logradouros e uso das Ruas do Loteamento "Joaquim de Melo", no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 714
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Cria o Programa Municipal "Benedito Camilo Lacerda, Bela Vista de Porteira Abertas", e dá outras providências."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 715
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"Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 716
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"Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)."
Obs.: Leitura/Deliberação.
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Número de Protocolo: 688
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"Altera os níveis de vencimentos dos cargos de Assistente Legislativo e Agente de Divisão no Quadro Pessoal da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
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Aprovada
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10 - Moção de Pesar nº 25 de 2025
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 700
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Aparecido da Silva ocorrido em 06 de novembro de 2025.
Obs.: Leitura e votação.
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Aprovada
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