Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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"AUTORIZA AUMENTO NO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG" - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Transferência de Veículos (IPVA) no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 738
Turno: -
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"Autoriza aumento no pagamento do vale alimentação do mês de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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"Aprova as contas do exercício financeiro de 2024, processo nº 1.189.063, conforme Parecer do TCE/MG e dá outras providências." - - Leitura e deliberação.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Deliberação/1ª votação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." - - Deliberação/1ª votação.
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Aprovada |
| 7 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Adelino, ocorrido em 26/11/2025. - - Leitura e votação.
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Aprovada |
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| 8 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Chagas, ocorrido em 09/11/2025. - - Leitura e votação.
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Aprovada |