1 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 745
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"AUTORIZA AUMENTO NO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG"
Obs.: Leitura e deliberação.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 742
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"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Transferência de Veículos (IPVA) no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Aprovada
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3 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Número de Protocolo: 738
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"Autoriza aumento no pagamento do vale alimentação do mês de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Aprovada
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4 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Número de Protocolo: 747
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"Aprova as contas do exercício financeiro de 2024, processo nº 1.189.063, conforme Parecer do TCE/MG e dá outras providências."
Obs.: Leitura e deliberação.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 622
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Deliberação/1ª votação.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 623
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Obs.: Deliberação/1ª votação.
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Aprovada
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7 - Moção de Pesar nº 26 de 2025
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 740
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Adelino, ocorrido em 26/11/2025.
Obs.: Leitura e votação.
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Aprovada
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8 - Moção de Pesar nº 27 de 2025
Autor: Elizeu
Número de Protocolo: 749
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Chagas, ocorrido em 09/11/2025.
Obs.: Leitura e votação.
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Aprovada
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