1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autores: Franciele, João Carlos, Quedes
Número de Protocolo: 75
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"Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG)."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autores: Franciele, João Carlos, Quedes
Número de Protocolo: 76
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 33
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"Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e dá outras providências."
Obs.: Deliberação.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 69
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"Institui o Órgão Oficial de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista, dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 70
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"Declaração de Utilidade Pública Municipal à Entidade denominada Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI)."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 35
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"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI) para realização da marcha da paz de Bela Vista e de ações socioculturais correlatas e dá outras providências."
Obs.: 1ª Votação.
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Aprovada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 42
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"Autoriza o recebimento de Imóvel em Doção."
Obs.: 1ª Votação.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 34
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"Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos no ano de 2026 no Município de São Sebastião da Bela Vista."
Obs.: 2ª Votação.
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 43
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AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: 2ª Votação.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 32
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"Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal nº 99/2025 e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
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Aprovada
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11 - Moção de Pesar nº 3 de 2026
Autor: Gerson
Número de Protocolo: 60
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jesus Jael Candido, ocorrido em 10/02/2026.
Obs.: Leitura e votação.
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Aprovada
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