Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Franciele
Protocolo: 85
Turno: -
Texto original
|
"Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
|
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o Pagamento de Premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
|
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
|
Aprovada |