Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Franciele, João Carlos, Quedes
Protocolo: 132
Turno: -
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"ALTERA A LEI Nº 982/2007 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2015, ALTERANDO A NOMENCLATURA DOS CARGOS DE ASSESSOR JURÍDICO E ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Leitura/Deliberação.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Quedes
Protocolo: 133
Turno: -
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"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG." - - Leitura/Deliberação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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"Autoriza a inclusão de Ação no PPA 2026/2029 na Lei nº 1.638/2025, abre Crédito Adicional Especial na LOA 2026 na Lei nº 1.639/2025 e dá outras providências." - - Leitura/Deliberação.
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Aprovada |
| 4 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Tereza Maria de Oliveira. - - Leitura/Votação.
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Aprovada |
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| 5 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Femiano. - - Leitura/Votação.
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Aprovada |
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| 6 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Quedes
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Moção em virtude do reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro em Educação. - - Leitura/Votação.
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Aprovada |
| 7 |
Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Moção de Congratulações e Aplausos à Dra. Jamile Braga Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação médica em nosso Município. - - Leitura/Votação.
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Aprovada |