SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/02/2025 - 19:30	Encerramento: 18/02/2025 -

Correspondências

Expedientes

ATA: Ata da Reunião Extraordinária nº 03/2025
OFÍCIOS: Leitura de Ofícios, Requerimentos e outros.
INDICAÇÕES: Indicação nº 17/2025, autora Vereadora Franciele Lacerda. Indicação nº 18/2025, autor Vereador Alefi Januario. Indicação nº 19/2025, autor Vereador Alefi Januario. Indicação nº 20/2025, autor Vereador Alefi Januario. Indicação nº 21/2025, autor Vereador Quedes Cunha. Indicação nº 22/2025, autor Vereador Elizeu Borges. Indicação nº 23/2025, autor Vereador Guilherme Lúcio.
TRIBUNA LIVRE: Uso da Tribuna pelo Servidor Cristiano Braselino - Contador da Casa Legislativa - para prestação de contas do Exercício Mês janeiro/2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Reunião Extraordinária nº 3 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista-MG. Obs.: Leitura e Aprovação.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Turno:	"Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências." Obs.: Leitura e Deliberação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Turno:	"Altera a Denominação de Via Pública Urbana Localizada." Obs.: Leitura e Deliberação.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Turno:	"Autoriza o Poder Executivo a Doar Área Desafetada e dá outras providências." Obs.: Leitura e Deliberação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Turno:	"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências." Obs.: Leitura e Deliberação.	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Turno:	"Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º e a Revogação de seu paragrafo único da Lei Ordinária nº 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências." Obs.: Leitura e Deliberação.	Não informada
6 - Moção de Pesar nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Gerson Turno:	Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Hebert Casalechi Vilela. Obs.: Leitura e Aprovação.	Não informada
7 - Moção de Pesar nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Gerson Turno:	Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Pereira da Silva. Obs.: Leitura e Aprovação.	Não informada
8 - Moção de Pesar nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Franciele Turno:	Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria José Ferreira da Costa. Obs.: Leitura e Aprovação.	Não informada