6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da 5ª Reunião Ordinária.

Requer que seja providenciado o aluguel de um telão para apresentação da resposta conforme Requerimento nº06/2025.

Solicita providências quanto ao cumprimento do Art. 83 § 3º, Capítulo II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Solicitação de estudo de impacto orçamentário sobre a redução da taxa de Iluminação Publica.

"Dispõe sobre a redução da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências.

Parecer Prévio do TCEMG sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Escola Estadual Coronel Gabriel Capistrano e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências."

"Dispõe sobre autorização a isenção de Tributo Municipal à Empresa Empresarial Bela Vista Empreendimento Imobiliário SPE LTDA a ser instalada no município São Sebastião Bela Vista (MG) e dá outras providências."