| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Turno:
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"Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2023, Processo nº 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e dá outras providências."
Obs.: Aprovado em 1ª Discussão e Votação.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Turno:
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"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Turno:
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"Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e da outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Turno:
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"Dispõe sobre a redução da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências.
Obs.: Arquivado.
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Não informada |
5 -
Moção de Pesar nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Turno:
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Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Rosa Maria da Penha Dias.
Obs.: Leitura e aprovação.
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Não informada |
6 -
Moção de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Turno:
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Marcelo de Paiva.
Obs.: Leitura e aprovação.
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Não informada |
7 -
Moção de Pesar nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson
Turno:
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Manoel Lopes Siqueira.
Obs.: Leitura e aprovação.
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Não informada |
8 -
Moção de Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson
Turno:
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Delcídio Gomes.
Obs.: Leitura e aprovação.
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Não informada |
