| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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“Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no
Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras
providências”.
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: Deliberação.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele
Turno:
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"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
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Não informada |
4 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson
Turno:
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Moção de Congratulações e Aplausos ao ilustre Dr. Bruno Henrique Moreira Marques em virtude de sua nomeação para o cargo de Presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pouso Alegre MG.
Obs.: Leitura e Votação.
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Não informada |
