10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da 9ª Reunião Ordinária.

Requer cópias das autorizações concedidas para a remoção de árvores no Município, no mês de Junho/2025.

Requer cópias dos extratos da conta bancária vinculada à COSIP no últimos 12 meses.

Requer que seja concedida tramitação em regime de urgência urgentíssima ao Projeto de Lei nº 47/2025.

“INSTITUI O PROGRAMA “IPTU PREMIADO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025."

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).”

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA RURAL OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).”

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2025."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito adicional suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025."

"Dispõe sobre denominação oficial do Destacamento da Policia Militar de São Sebastião da Bela Vista (MG)."

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG).”

"ALTERA A LEI MUNICIPAL 1482 DE 22 DE JUNHO 2022, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Altera o art. 25 do Regimento Interno desta Casa, antecipando o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.”

"Adiciona o Parágrafo Único no Artigo 20º do Projeto 035/2025 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências”.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Afonso Ferreira da Silva.

Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Marta.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Douglas Avelino.