SAPL - Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 16/09/2025 - 18:30	Encerramento: 16/09/2025 -

Correspondências

Expedientes

ATA: Ata 13ª Reunião Odinária.
LEITURA OFÍCIOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS: -Leitura de Indicações e Ofícios e outros Documentos. -Leitura do Ofício nº 02/2025, da Comissão Processante - solicita sorteio de novo membro da Comissão Processante. -Sorteio de um novo membro da Comissão Processante. -Leitura de Requerimentos.
TRIBUNA LIVRE: Uso da Tribuna - Cristianao Braselino - Contador Casa Legislativa - Prestação de Contas

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 13 de 2025 Processo: - Autores: Turno:	Ata 13ª Reunião Ordinária. Obs.: Leitura e Votação.	Não informada
2 - Requerimento nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Guilherme Turno:	Requer cópia integral do Projeto de Lei nº 01/1997, cópia integral do Projeto de Lei que deu origem à Lei Municipal nº 637/1997 e cópia integral de todos os Projetos de Lei que tratem do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais. Obs.: Leitura e Votação.	Não informada
3 - Requerimento nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Guilherme Turno:	Requerer informações referente a todos os gastos realizados pela Prefeitura Municipal com material de construção, desde janeiro/2025 com a Empresa “Casa Ferreira – Material de Construção”. Obs.: Leitura e Votação.	Não informada
4 - Requerimento nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Guilherme Turno:	Requer informações ao Executivo Municipal, cópias dos Laudos de Vistorias e Inspeções dos veículos de transportes escolares do Município referentes ao Exercício 2025. Obs.: Leitura e Votação.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Turno:	"Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dá outras providências." Obs.: Leitura/Deliberação.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025 Processo: - Autores: Franciele, Quedes Turno:	"Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde dos Animais - PSA, no Município de São Sebastião de Bela Vista - MG e dá outras providências." Obs.: Leitura/Deliberação.	Não informada
3 - Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Guilherme Turno:	Acrescenta-se o Artigo 1 - A ao Projeto de Lei nº 60/2025. Obs.: Leitura/Deliberação.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Turno:	"Dispõe sobre a Modulação dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências." Obs.: Deliberação.	Não informada
5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Guilherme Turno:	"Altera os Arts. 2º e 3º do Projeto de Lei para que o período de Estágio Probatório seja contado para fins de aquisição do Triênio." Obs.: Leitura/Deliberação.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Executivo Turno:	"Institui o Triênio e dá outras providências." Obs.: Deliberação.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autores: Franciele, Quedes Turno:	"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo no Pré-Natal, Pós-Natal e Creches, e dá outras providências." Obs.: Deliberação 2ª votação.	Não informada