| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
|
"Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dá outras providências."
Obs.: Deliberação.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
|
"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e dá outras providências."
Obs.: Deliberação.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
|
"Prorroga, até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.171/2015."
Obs.: 2ª Votação
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autores: Franciele, Quedes
Turno:
|
"Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde dos Animais - PSA, no Município de São Sebastião de Bela Vista - MG e dá outras providências."
Obs.: 2ª Votação.
|
Não informada |
5 -
Moção de Pesar nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson
Turno:
|
Moção de Pesar em vitude do falecimento do Senhor Augusto Ferreira, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Não informada |
6 -
Moção de Pesar nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Gerson
Turno:
|
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria do Rosário Almeida de Souza, ocorrido em 09 de outubro de 2025.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Não informada |
7 -
Moção de Pesar nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Quedes
Turno:
|
Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Regina Célia Franco Ribeiro ocorrido em 11/10/2025.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Não informada |
