10ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 25/11/2025 - 18:30 Encerramento: 25/11/2025 -
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA ATA, OFÍCIOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS:

Leitura Ata 18ª Reunião Oridinária.

Leitura e votação Requerimento 13/2025.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 18ª Reunião Ordinária.


Obs.: Leitura e Votação.
Não informada
2 - Requerimento Recebido Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" os Projetos de Lei nº 69 e nº 72/2025.


Obs.: Leitura e Votação.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
"Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras Providências."


Obs.: Leitura e deliberação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências."


Obs.: 2 votação.
Não informada