| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"Dispõe sobre a alteração de valores da taxa mensal de fornecimento de água no Muncípio de São Sebastião da Bela Vista."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hidrômetro para pedidos de ligação de água no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências.
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS
CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES
EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
(APESSBEVI) PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA DA PAZ DE
BELA VISTA E DE AÇÕES SOCIOCULTURAIS
CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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“AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO
CONSOLIDADO ‘NOVA BELA VISTA’ NO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, EM
CONFORMIDADE COM A ARTIGO 40 DA LEI 6.766/99
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Não informada |
7 -
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Turno:
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"Aprova as contas do exercício financeiro de 2024, processo nº 1.189.063, conforme Parecer do TCE/MG e dá outras providências."
Obs.: Deliberação.
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Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Deliberação.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Obs.: Deliberação.
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Não informada |
10 -
Moção de Pesar nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Quedes
Turno:
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Iranilson Henrique de Souza, ocorrido em 06/12/2025.
Obs.: Leitura e Votação.
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Não informada |
