1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da 20ª Reunião Ordinária.

Requer cópias de empenhos e notas fiscais de empresas relativos a contratos constantes no Portal Transparência.

Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" da matéira referente ao Projeto de Lei nº 6/2026.

"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos no ano de 2026 no Município de São Sebastião da Bela Vista."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI) para realização da marcha da paz de Bela Vista e de ações socioculturais correlatas e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da Celebração de Termo de Colaboração, à Entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 C.C Lei Federal nº 4.320/1964, e Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências."

"Autoriza o recebimento de Imóvel em Doção."

AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público à Empresa Corpo Dourado Indústria de Cosméticos e Perfumaria LTDA, com encargos, e dá outras providência."

"Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal nº 99/2025 e dá outras providências."

"Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e dá outras providências."

Moção de Pesar em virtude do falecimento do senhor Luiz Antônio Junho - Ver. Proponente Guilherme de Lucio de Paiva.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Milton Gonçalves da Silva - Proponente Ver. Quedes Cunha

Moção de Repúdio em virtude de declarações proferidas pelo Prefeito de Heliodora, Senhor Eduardo Cheung de Lima, em manifestação pública realizada em evento no Município de São Sebastião da Bela Vista.