3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/03/2026 - 18:30 Encerramento: 03/03/2026 -
Correspondências
Expedientes
LEITURA DA ATA, OFÍCIOS, INDICAÇÕES, REQUERIMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS:

Leitura dos documentos.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata Reunião Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2026.


Obs.: Leitura e Votação.
Não informada
2 - Requerimento nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme
Turno:
Requer informações - Leilões de veículos realizados em 2025 pelo Executivo Municipal.


Obs.: Leitura e Votação.
Não informada
3 - Requerimento Recebido Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
Requer apreciação em Regime de Urgência Especial ao Projeto de Lei nº 09/2026.


Obs.: Leitura e Votação.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Franciele
Turno:
"Institui a Semana Municipal da Mulher no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."


Obs.: Leitura e Deliberação.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder o Pagamento de Premiação em dinheiro aos vencedores do Show de Talentos, e dá outras providências."


Obs.: Leitura e Deliberação.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Adquirir Imóvel e dá outras providências."


Obs.: Leitura e Deliberação.
Não informada