Moção de Pesar nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Pesar
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
27/04/2026
Número do Protocolo
172
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor João Santino dos Santos, ocorrido em 25 de abril de 2026.
Indexação
Observação