Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Institui Diretrizes para a Promoção de Ações de Prevenção e Combate ao Bullying no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."

Leitura e Deliberação.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2026."

Leitura e Deliberação.

"Altera a Lei nº 982/2007 e a Lei Complementar nº 060/2015, alterando a Nomeclatura dos Cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico Adjunto Legislativo, e dá outras providências."

1ª Votação.

"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG."

1ª Votação.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Josiel Sandalo Francisco.

Leiutra e Votação.

Moção de Pesar em virtude do falecimento da jovem Tânia de Souza Reinert, ocorrido no dia 13/04/2026.

Leiutra e Votação.

MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor João Santino dos Santos, ocorrido em 25 de abril de 2026.

Leitura e Votação.

MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor Jesus Barroso, ocorrido em 25 de abril de 2026

Leitura e Votação.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Luciana Hart Ferreira e demais servidores da área da Saúde, pelos relevantes serviços prestados e pelas expressivas conquistas alcançadas na gestão da saúde pública municipal no ano de 2025.

Leitura e Votação.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, à Secretaria Municipal de Assistência Social Carolina Gabriela Machado de Souza Barroso de demais servidores envolvidos pelo notável desempenho e relevante conquista alcançada no âmbito da política pública municipal de assistência social.

Leitura e Votação.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, pelo reconhecimento obtido no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas.

Leitura e Votação.