1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 165
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"Institui Diretrizes para a Promoção de Ações de Prevenção e Combate ao Bullying no âmbito das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e Institui a Semana Municipal de Combate ao Bullying no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 168
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2026."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Franciele, João Carlos, Quedes
Número de Protocolo: 132
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"Altera a Lei nº 982/2007 e a Lei Complementar nº 060/2015, alterando a Nomeclatura dos Cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico Adjunto Legislativo, e dá outras providências."
Obs.: 1ª Votação.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 133
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"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG."
Obs.: 1ª Votação.
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Aprovada
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5 - Moção de Pesar nº 7 de 2026
Autor: Pedro
Número de Protocolo: 147
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Josiel Sandalo Francisco.
Obs.: Leiutra e Votação.
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Aprovada
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6 - Moção de Pesar nº 8 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 148
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Moção de Pesar em virtude do falecimento da jovem Tânia de Souza Reinert, ocorrido no dia 13/04/2026.
Obs.: Leiutra e Votação.
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Aprovada
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7 - Moção de Pesar nº 9 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 172
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MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor João Santino dos Santos, ocorrido em 25 de abril de 2026.
Obs.: Leitura e Votação.
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Aprovada
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8 - Moção de Pesar nº 10 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 173
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MOÇÃO DE PESAR, em virtude do falecimento do Senhor Jesus Barroso, ocorrido em 25 de abril de 2026
Obs.: Leitura e Votação.
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Aprovada
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10 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 169
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Luciana Hart Ferreira e demais servidores da área da Saúde, pelos relevantes serviços prestados e pelas expressivas conquistas alcançadas na gestão da saúde pública municipal no ano de 2025.
Obs.: Leitura e Votação.
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Aprovada
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11 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 170
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, à Secretaria Municipal de Assistência Social Carolina Gabriela Machado de Souza Barroso de demais servidores envolvidos pelo notável desempenho e relevante conquista alcançada no âmbito da política pública municipal de assistência social.
Obs.: Leitura e Votação.
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Aprovada
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12 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 6 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 171
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Moção de Congratulações e Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Augusto Hart Ferreira, e ao Excelentíssimo Senhor Vice-Prefeito, Fernando Válber da Silva, pelo reconhecimento obtido no Fórum de Cidades Digitais e Inteligentes do Sul de Minas.
Obs.: Leitura e Votação.
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Aprovada
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