Moção de Pesar nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Pesar
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
25/05/2026
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Francisca Paula Pereira de Oliveira, ocorrido em 19 de maio de 2026.
Indexação
Observação