Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 205
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Criação de Cargos Executivos em Comissão na Administração Municipal, Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e da outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 210
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026”. - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 211
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGUINHO DE GENTE, ANEXO ANA BALBINO GODOY”. - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 212
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 213
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de São Sebastião da Bela Vista com Imóvel de Propriedade Particular, e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 8 |
Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 225
Turno: -
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Parecer Prévio da Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2021, conforme Processo nº 1120957 do TCEMG - - Leitura.
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Não há resultado |
| 9 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria José Piedade Teixeira, ocorrido em 14 de maio de 2026. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |
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| 10 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva, ocorrido em 14 de maio de 2026. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |
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| 11 |
Moção de Pesar nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Franciele
Protocolo: 221
Turno: -
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Antônio Vinicius Mendes Brandão, ocorrido em 28 de abril de 2026. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |
| 12 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Francisca Paula Pereira de Oliveira, ocorrido em 19 de maio de 2026. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |
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| 13 |
Moção de Pesar nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Franciele
Protocolo: 222
Turno: -
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Benedito Camargo da Silva, ocorrido em 24 de maio de 2026. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |