1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 205
|
"Dispõe sobre a Criação de Cargos Executivos em Comissão na Administração Municipal, Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 153
|
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e da outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 210
|
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (MG), PARA O EXERCÍCIO DE 2026”.
Obs.: Leitura e Deliberação.
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 211
|
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PINGUINHO DE GENTE, ANEXO ANA BALBINO GODOY”.
Obs.: Leitura e Deliberação.
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 212
|
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NA MODALIDADE CASA LAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Leitura e Deliberação.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 213
|
"DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS EM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Obs.: Leitura e Deliberação.
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 214
|
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Permuta de Imóvel de Propriedade do Município de São Sebastião da Bela Vista com Imóvel de Propriedade Particular, e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
|
Aprovada
|
8 - Prestação de Contas do Executivo Municipal nº 1 de 2026
Autor: TCEMG
Número de Protocolo: 225
|
Parecer Prévio da Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2021, conforme Processo nº 1120957 do TCEMG
Obs.: Leitura.
|
Matéria não votada
|
9 - Moção de Pesar nº 11 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 200
|
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria José Piedade Teixeira, ocorrido em 14 de maio de 2026.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Aprovada
|
10 - Moção de Pesar nº 12 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 202
|
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria de Lourdes da Silva, ocorrido em 14 de maio de 2026.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Aprovada
|
11 - Moção de Pesar nº 13 de 2026
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 221
|
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Antônio Vinicius Mendes Brandão, ocorrido em 28 de abril de 2026.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Aprovada
|
12 - Moção de Pesar nº 14 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 224
|
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Francisca Paula Pereira de Oliveira, ocorrido em 19 de maio de 2026.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Aprovada
|
13 - Moção de Pesar nº 15 de 2026
Autor: Franciele
Número de Protocolo: 222
|
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Benedito Camargo da Silva, ocorrido em 24 de maio de 2026.
Obs.: Leitura e Votação.
|
Aprovada
|
