Lei Ordinária nº 1.258, de 06 de dezembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1258
Ano
2017
Data
06/12/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO PARTICULAR “JARDIM BELA VISTA”
Indexação
Observação
Assuntos
- Loteamentos e Parcelamento do Solo Urbano
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.267, de 21 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica