Lei Ordinária nº 1.267, de 21 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1267
Ano
2018
Data
21/02/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA ARTIGO 1º E ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.258 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DO LOTEAMENTO “JARDIM BELA VISTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Loteamentos e Parcelamento do Solo Urbano
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Anexos Norma Jurídica