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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 19:30
Encerramento: 18/02/2025 -



Lista de Presença na Sessão
Alefi / PRD
Antônio / PRD
Elizeu / PSD
Franciele / UNIÃO
Gerson / PRD
Guilherme / PSD
Pedro / REPUBLICANOS
Quedes / UNIÃO






Expedientes
ATA:

Ata da Reunião Extraordinária nº 03/2025
OFÍCIOS:

Leitura de Ofícios, Requerimentos e outros.
INDICAÇÕES:

Indicação nº 17/2025, autora Vereadora Franciele Lacerda.

Indicação nº 18/2025, autor Vereador Alefi Januario.

Indicação nº 19/2025, autor Vereador Alefi Januario.

Indicação nº 20/2025, autor Vereador Alefi Januario.

Indicação nº 21/2025, autor Vereador Quedes Cunha.

Indicação nº 22/2025, autor Vereador Elizeu Borges.

Indicação nº 23/2025, autor Vereador Guilherme Lúcio.
TRIBUNA LIVRE:

Uso da Tribuna pelo Servidor Cristiano Braselino - Contador da Casa Legislativa - para prestação de contas do Exercício Mês janeiro/2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata Reunião Extraordinária nº 3 de 2025
Autores:
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista-MG.


Obs.: Leitura e Aprovação. 		Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata Reunião Extraordinária nº 3 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alefi / PRD
    Antônio / PRD
    Elizeu / PSD
    Franciele / UNIÃO
    Gerson / PRD
    Guilherme / PSD
    João Carlos / UNIÃO
    Pedro / REPUBLICANOS
    Quedes / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 89
    "Dispõe sobre a autorização para o pagamento dos restos a pagar, destinados aos credores discriminados, e dá outras providências."


    Obs.: Leitura e Deliberação.     		Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 90
    "Altera a Denominação de Via Pública Urbana Localizada."


    Obs.: Leitura e Deliberação.     		Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 91
    "Autoriza o Poder Executivo a Doar Área Desafetada e dá outras providências."


    Obs.: Leitura e Deliberação.     		Matéria não votada
    4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 93
    "Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências."


    Obs.: Leitura e Deliberação.     		Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
    Autor: Executivo
    Número de Protocolo: 94
    "Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º e a Revogação de seu paragrafo único da Lei Ordinária nº 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências."


    Obs.: Leitura e Deliberação.     		Matéria não votada
    6 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
    Autor: Gerson
    Número de Protocolo: 98
    Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Hebert Casalechi Vilela.


    Obs.: Leitura e Aprovação.     		Aprovada
    7 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
    Autor: Gerson
    Número de Protocolo: 96
    Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Reinaldo Pereira da Silva.


    Obs.: Leitura e Aprovação.     		Aprovada
    8 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
    Autor: Franciele
    Número de Protocolo: 97
    Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria José Ferreira da Costa.


    Obs.: Leitura e Aprovação.     		Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 4 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 3 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•
    Moção de Pesar nº 2 de 2025
  • Alefi - Sim
  • Antônio - Sim
  • Elizeu - Sim
  • Franciele - Sim
  • Gerson - Sim
  • Guilherme - Sim
  • João Carlos - Sim
  • Pedro - Sim
  • Quedes - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=S-9Y8Pe3XXw&list=PLZMDm5nHXy_hFPczOVL5jhFcyODjLAEBB&index=2