Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências." - - Encaminhada para analise da CCJ.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Concessão de subsídio Económico, nos termos da Lei nº 4.320/64, em favor da Empresa Gassen Jean Bou Karim, para custeio das despesas de aluguel, em conformidade com o Protocolo de Intenções firmado, e dá outras providências." - - Encaminhada para analise da CCJ.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para pegamento da Emater, referente aos débitos dos anos de 2023 e 2024, e dá outras providências." - - Encaminhada para analise da CCJ.
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Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a autorização para pagamento da diferença do piso salarial do magistério, referente ao ano de 2023 e dá outras providências." - - Leitura e Aprovação em 1ª Votação e Discussão.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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"Cria Área de Urbanização Específica e dá outras providências." - - Encaminhada para analise da CCJ.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo Judicial e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação. Aprovado em Única Discussão e Votação.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." - - Leitura e Deliberação. Aprovado em Única Discussão e Votação.
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercício de 2025." - - Leitura e Deliberação. Aprovado em Única Discussão e Votação.
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Aprovada |
| 9 |
Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 15/2025. - - Votação.
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Rejeitada |
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| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Alteração do Art. 2º e a Revogação de seu paragrafo único da Lei Ordinária nº 806, de 05 de Fevereiro de 2002, e dá outras providências." - - Deliberação. Aprovação em 1ª Votação e Discussão.
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Aprovada |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o fornecimento de vale alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação. Aprovado em Única Discussão e Votação.
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Aprovada |