Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

"Aprova Regularização de Parcelamento do Solo, Loteamento Por do Sol e dá outras providências."

Leitura e Deliberação.

"Dispõe sobre a Denominação Oficial da ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil, anexo Benedito Afonso Pinto Junho."

Leitura e Deliberação.

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida em áreas públicas e privadas destinadas ao lazer e recreação no Município de São Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências."

Leitura e Deliberação.

"Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências."

Leitura e Deliberação.

Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Adélia Pereira da Silva Adelino.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor José Inácio da Silva.

Moção de Congratulações e Aplausos ao Sgt. Rodolfo Jeremias Silveira e Souza e À Sd. Adna Beatriz Dias de Azevedo em virtude do reconhecimento do trabalho realizado no salvamento de um recém nascido vítima de engasgamento.

"INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR INOVADOR DE BOAS PRÁTICAS”
NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG. "

Leitura e Deliberação.

"Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências."

Leitura e Deliberação.

"Cria o Cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais providências."

Leitura e Deliberação.