Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele, Quedes
Protocolo: 549
Turno: -
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"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo no Pré-Natal, Pós-Natal e Creches, e dá outras providências." - - Deliberação 2ª votação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 498
Turno: -
Texto original
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"Institui o Triênio e dá outras providências." - - Deliberação.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Protocolo: 516
Turno: -
Texto original
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"Altera os Arts. 2º e 3º do Projeto de Lei para que o período de Estágio Probatório seja contado para fins de aquisição do Triênio." - - Leitura/Deliberação.
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Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Modulação dos Efeitos do Pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (Quinquênio) no Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências." - - Deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Emenda Aditiva nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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Acrescenta-se o Artigo 1 - A ao Projeto de Lei nº 60/2025. - - Leitura/Deliberação.
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Rejeitada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele, Quedes
Protocolo: 593
Turno: -
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"Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde dos Animais - PSA, no Município de São Sebastião de Bela Vista - MG e dá outras providências." - - Leitura/Deliberação.
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Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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"Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dá outras providências." - - Leitura/Deliberação.
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Não há resultado |