Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
Moção de pesar em virtude do falecimento da Senhora Regina Célia Franco Ribeiro ocorrido em 11/10/2025. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |
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| 6 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Maria do Rosário Almeida de Souza, ocorrido em 09 de outubro de 2025. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |
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| 5 |
Moção de Pesar em vitude do falecimento do Senhor Augusto Ferreira, ocorrido em 09 de outubro de 2025. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Franciele, Quedes
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde dos Animais - PSA, no Município de São Sebastião de Bela Vista - MG e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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"Prorroga, até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei nº 1.171/2015." - - 2ª Votação
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
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"Altera os artigos 11 e 12 da Lei 637/97 e dá outras providências." - - Deliberação.
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Aprovada |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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"Aprova o Loteamento "Recanto Feliz" e dá outras providências." - - Deliberação.
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Aprovada |