1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 769
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"Dispõe sobre a alteração de valores da taxa mensal de fornecimento de água no Muncípio de São Sebastião da Bela Vista."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 770
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hidrômetro para pedidos de ligação de água no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências.
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 775
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"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS
CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 776
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES
EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
(APESSBEVI) PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA DA PAZ DE
BELA VISTA E DE AÇÕES SOCIOCULTURAIS
CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 777
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“AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO
CONSOLIDADO ‘NOVA BELA VISTA’ NO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, EM
CONFORMIDADE COM A ARTIGO 40 DA LEI 6.766/99
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 778
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"DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: Antônio, Gerson, Quedes
Número de Protocolo: 747
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"Aprova as contas do exercício financeiro de 2024, processo nº 1.189.063, conforme Parecer do TCE/MG e dá outras providências."
Obs.: Deliberação.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 622
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Deliberação.
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 623
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Obs.: Deliberação.
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Aprovada
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10 - Moção de Pesar nº 28 de 2025
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 772
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Iranilson Henrique de Souza, ocorrido em 06/12/2025.
Obs.: Leitura e Votação.
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Aprovada
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