Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a alteração de valores da taxa mensal de fornecimento de água no Muncípio de São Sebastião da Bela Vista." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hidrômetro para pedidos de ligação de água no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências. - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 775
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS
CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA (APESSBEVI) PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA DA PAZ DE BELA VISTA E DE AÇÕES SOCIOCULTURAIS CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - Leitura e Deliberação.
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Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 777
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO
CONSOLIDADO ‘NOVA BELA VISTA’ NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 40 DA LEI 6.766/99 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA." - - Leitura e Deliberação.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio, Gerson, Quedes
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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"Aprova as contas do exercício financeiro de 2024, processo nº 1.189.063, conforme Parecer do TCE/MG e dá outras providências." - - Deliberação.
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 622
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - Deliberação.
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 623
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026." - - Deliberação.
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Aprovada |
| 10 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Francisco Iranilson Henrique de Souza, ocorrido em 06/12/2025. - - Leitura e Votação.
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Aprovada |