1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autores: Franciele, João Carlos, Quedes
Número de Protocolo: 27
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"DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DOS MEIOS ELETRÔNICOS DE COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Autores: Franciele, João Carlos, Quedes
Número de Protocolo: 26
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"ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS BÁSICOS E PROGRESSÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 34
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"Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos no ano de 2026 no Município de São Sebastião da Bela Vista."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 35
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"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI) para realização da marcha da paz de Bela Vista e de ações socioculturais correlatas e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Matéria não votada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 36
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros através da Celebração de Termo de Colaboração, à Entidade sem fins lucrativos "Hospital de Gimirim", nos Termos da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015 C.C Lei Federal nº 4.320/1964, e Lei Federal Complementar nº 101/2000, e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 42
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"Autoriza o recebimento de Imóvel em Doção."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 43
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AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 48
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"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Bem Imóvel Público à Empresa Corpo Dourado Indústria de Cosméticos e Perfumaria LTDA, com encargos, e dá outras providência."
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Aprovada
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9 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 32
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"Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal nº 99/2025 e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Aprovada
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10 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Executivo
Número de Protocolo: 33
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"Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e dá outras providências."
Obs.: Leitura e Deliberação.
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Matéria não votada
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11 - Moção de Pesar nº 1 de 2026
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 29
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do senhor Luiz Antônio Junho - Ver. Proponente Guilherme de Lucio de Paiva.
Obs.: Leitura e Votação.
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Aprovada
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12 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Autor: Quedes
Número de Protocolo: 28
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Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. Milton Gonçalves da Silva - Proponente Ver. Quedes Cunha
Obs.: Leitura e Votação.
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Aprovada
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13 - Moção de Repúdio nº 1 de 2026
Autor: Guilherme
Número de Protocolo: 38
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Moção de Repúdio em virtude de declarações proferidas pelo Prefeito de Heliodora, Senhor Eduardo Cheung de Lima, em manifestação pública realizada em evento no Município de São Sebastião da Bela Vista.
Obs.: Leitura e votação.
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Aprovada
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