Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Franciele, João Carlos, Quedes
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG)." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Franciele, João Carlos, Quedes
Protocolo: 76
Turno: -
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS PARA AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - Leitura e Deliberação.
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Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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"Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e dá outras providências." - - Deliberação.
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Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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"Institui o Órgão Oficial de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista, dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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"Declaração de Utilidade Pública Municipal à Entidade denominada Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI)." - - Leitura e Deliberação.
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Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI) para realização da marcha da paz de Bela Vista e de ações socioculturais correlatas e dá outras providências." - - 1ª Votação.
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Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o recebimento de Imóvel em Doção." - - 1ª Votação.
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Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos no ano de 2026 no Município de São Sebastião da Bela Vista." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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"Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal nº 99/2025 e dá outras providências." - - 2ª Votação.
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Aprovada |
| 11 |
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jesus Jael Candido, ocorrido em 10/02/2026. - - Leitura e votação.
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Aprovada |