2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Ata da 1ª Reunião Ordinária.

Requer envio de documentação referente as diáiras - Prefeito, Vice-Prefeito e Chefe de Gabinete nos períodos compreendidos de 2013 a 2020 e de 2025 até fevereiro de 2026.

Requer apreciação e votação em "Regime de Urgência Especial" do Projeto de Lei Complementar nº 02 e nº 03/2026.

"Dispõe sobre o Reajuste do Vale Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG)."

"Dispõe sobre a Concessão, Aplicação e Comprovação de Diárias para Agentes Políticos e Servidores Públicos no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista - MG e dá outras providências."

"Altera Jornada de Trabalho do Monitor da Rede Escolar Municipal e dá outras providências."

"Institui o Órgão Oficial de Turismo do Município de São Sebastião da Bela Vista, dispõe sobre sua organização, competências e funcionamento, e dá outras providências."

"Declaração de Utilidade Pública Municipal à Entidade denominada Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI)."

"Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à Associação de Pastores Evangélicos de São Sebastião da Bela Vista (APESSBEVI) para realização da marcha da paz de Bela Vista e de ações socioculturais correlatas e dá outras providências."

"Autoriza o recebimento de Imóvel em Doção."

"Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores Públicos no ano de 2026 no Município de São Sebastião da Bela Vista."

AUTORIZA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, O RECONHECIMENTO E O PAGAMENTO RETROATIVO DE VANTAGENS FUNCIONAIS SUSPENSAS DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Altera a Nomenclatura de Cargo Disposto na Lei Complementar Municipal nº 99/2025 e dá outras providências."

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Jesus Jael Candido, ocorrido em 10/02/2026.