| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Franciele, João Carlos, Quedes
Turno:
|
"Altera a Lei nº 982/2007 e a Lei Complementar nº 060/2015, alterando a Nomeclatura dos Cargos de Assessor Jurídico e Assessor Jurídico Adjunto Legislativo, e dá outras providências."
Obs.: Leitura/Deliberação.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Quedes
Turno:
|
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO E NA SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS, BEM COMO AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG."
Obs.: Leitura/Deliberação.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo
Turno:
|
"Autoriza a inclusão de Ação no PPA 2026/2029 na Lei nº 1.638/2025, abre Crédito Adicional Especial na LOA 2026 na Lei nº 1.639/2025 e dá outras providências."
Obs.: Leitura/Deliberação.
|
Não informada |
4 -
Moção de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Quedes
Turno:
|
Moção de Pesar em virtude do falecimento da Senhora Tereza Maria de Oliveira.
Obs.: Leitura/Votação.
|
Não informada |
5 -
Moção de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Alefi
Turno:
|
Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor João Femiano.
Obs.: Leitura/Votação.
|
Não informada |
6 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Quedes
Turno:
|
Moção em virtude do reconhecimento pelo recebimento do Selo Ouro em Educação.
Obs.: Leitura/Votação.
|
Não informada |
7 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme
Turno:
|
Moção de Congratulações e Aplausos à Dra. Jamile Braga Almeida em reconhecimento a sua dedicada atuação médica em nosso Município.
Obs.: Leitura/Votação.
|
Não informada |
