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"Moção de Pesar em virtude do falecimento do Sr. José Cassemiro, ocorrido no dia 14/10/2024."

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Sebastião Rômulo do Prado.

Moção de Pesar em virtude do falecimento do Senhor Benedito Afonso Pinto Junho.

"Regulamenta o disposto no § 2° do art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento para suprir as demandas da Administração Municipal e dá outras providências."

"Autoriza o pagamento retroativo dos meses de janeiro a abril de 2024, relativo ao piso nacional ao magistério Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste salarial aos servidores da Administração Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências".

"Fixa o Salário Base no Cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de São Sebastião da Bela Vista (MG), para o Exercícios de 2024."

"Dispõe sobre Denominação oficial de Logradouros do Loteamento 'Benedito André Barbosa', Bairro Aliança, no Município de São Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre Denominação Oficial do Centro Municipal de Distribuição Alimentar Escolar, no Município de São Sebastião Bela Vista - MG, e dá outras providências."

"Define a inclusão do Perímetro Urbano no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a Promover Regularização das Doações de Lotes do Conjunto Habitacional Vitoca III, de sua propriedade às famílias de baixa renda do Município de São Sebastião da Bela Vista - MG e dá outras providências."

"Define a inclusão do Perímetro Urbano no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Empresa ISOESTE METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, isenção parcial de tributos municipais e prestação de serviços incentivando o desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro sob a forma de subvenção à Associação Comunitário de Radiofusão Belavistense e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder as Empresa ISOESTE METÁLICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (filial da Empresa ISOESTE METÁLICA), e BENEDETTI PARTICIPAÇÕES LTDS (filial da Empresa BENEDETTI PARTICIPAÇÕES LTDS), isenação parcial de Tributos Municipais incentivando o desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de São Sebastião da Belva Vista (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aprovação do 'Loteamento Tropical', no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."

"Dispõe sobre a aprovação do "Loteamento Vale das Palmeiras", no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."

"Define a inclusão do Perímetro Urbano no Município de São Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências."

"Define a inclusão de expansão do Perímetro Urbano Sítio Boa Vista no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Empresa Bristol Parts Indústria e Comércio Metáticos LTDA, inscrita no CNPJ: 04.247.586/0001-44, a prestação de serviços de máquinas incentivando o desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre denominação oficial da Unidade Básica de Saúde (UBS) situada no "Loteamento Joaquim de Melo" no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)."

"Autoriza o Executivo Municipal a conceder a Empresa Laticínios Bela Vista S.A., inscrita no CNPJ: 02.089.969/0044-46, a prestação de serviços de máquinas incentivando o desenvolvimento social por meio de atividades econômicas no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."

"Dispõe sobre a conciliação e transação nos processos de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências".

"Define a inclusão do Perímetro Urbano no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal nº 1.552, de 19 de junho de 2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024) que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025."

"Estima receita e fixa despesa do Município de São Sebastião da Bela Vista para o exercício de 2025."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a ampliar o limite de abertura de créditos suplementares na Lei Orçamentária Municipal."

"Autoriza a regularização do Loteamento consolidado 'Nova Bela Vista' no Município de São Sebastião da Bela Vista, em conformidade com o Artigo 40 da Lei 6.766/99 e dá outras providências."

Prestação de Contas do Executivo Municipal - Exercício 2022 - Processo nº 1148491

Requerimento nº 05/2024 - Poder Executivo solicitando regime de urgência especial para o PLO nº 21/2024.

Solicitação de informações sobre valores gastos com eventos (festividades) desde 2016 pela Prefeitura Municipal.

Requerimento nº 08/2024

Requerimento nº 09/2024, proponente vereador Alex, solicitando ao Executivo balancete de gastos com empresas detentoras das licitações dos Eventos "Rodeio e Festa São Sebastião" período 3 meses antes e depois desde 2013.

Requerimento nº 10/2024, proponente vereador Fernando Válber, solicitando ao Executivo informações sobre todos os gastos referentes a utilização dos veículos da prefeitura período 2021/2023.

Requerimento n 11/2024, que solicita infomações sobre Iluminação Pública no Município.

Ata da 11ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista -MG 15ª Legislatura

Ata da 12ª Reunião Ordinária

Ata da Reunião Ordinária nº 13/2024.

Ata da 14ª Reunião Ordinária

Ata da 16ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista.

Ata da Reunião Ordinária nº 17/2024 de 05/11/2024.

Ata da 18ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista.

Ata da 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista.

Ata da 3ª Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista.

'Emenda Impositiva, autor Davidson de Souza Ananias, Referência Lei Orçamentária Anual nº 1.532 de 06 de Dezembro de 2023."

Emenda Impositiva nº 02/2024

Emenda Impositiva nº 3/2024 - Autores Guilherme Lúcio de Paiva e João Carlos de Oliveira

Emenda Impositiva n.º 04/2024, autoria vereador Elizeu Borges.