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REQ 27/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerer informações referente a todos os gastos realizados pela Prefeitura Municipal com material de construção, desde janeiro/2025 com a Empresa “Casa Ferreira – Material de Construção”.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 9:58:08
Autor:  Guilherme
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 16 de Setembro de 2025

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações ao Executivo Municipal, cópias dos Laudos de Vistorias e Inspeções dos veículos de transportes escolares do Município referentes ao Exercício 2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 13:19:54
Autor:  Guilherme
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 16 de Setembro de 2025

REQ 29/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre gastos totais com combustíveis no período de 2017 a agosto de 2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 13:03:24
Autor:  Quedes
Texto Original

ATAO 1/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 1ª Reunião Ordinária 2025.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATAO 2/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATAO 3/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Março de 2025
Texto Original

ATAO 4/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 4ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Texto Original

ATAO 5/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Texto Original

ATAO 6/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 6ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original

ATAO 7/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7 ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Texto Original

ATAO 8/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Texto Original

ATAO 9/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 9ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

ATAO 10/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 10ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 26 de Junho de 2025
Texto Original

ATAO 11/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
11ª Ata da Reunião Ordinária.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original

ATAO 12/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Reunião Ordinária nº 12/2025.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 21 de Agosto de 2025

ATAO 13/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 13ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 16 de Setembro de 2025

ATAO 14/2025 - Ata Reunião Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 14ª Reunião Ordinária.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Setembro de 2025

ATAE 1/2025 - Ata Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Reunião Extraordinária nº 01/2025, da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, realizada em 21/01/2025.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 31 de Janeiro de 2025
Texto Original

ATAE 2/2025 - Ata Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2025.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 4 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATAE 3/2025 - Ata Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista-MG.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Texto Original

ATAE 4/2025 - Ata Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Reunião Extraordinária nº 04/2025.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 11 de Março de 2025
Texto Original

ATAE 5/2025 - Ata Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2025.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Texto Original

ATAE 6/2025 - Ata Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 6ª Reunião Extraordinária.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
Texto Original

ATAE 7/2025 - Ata Reunião Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da 7ª Reunião Extraordinária.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
Texto Original

PEIP 1/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Impositiva nº 01/2025 - "os vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições legais e regimentais e atentos principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo."

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 15:48:27
Autor:  Alefi
Antônio
Elizeu
Franciele
Gerson
João Carlos
Pedro
Quedes
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 1, de 24 de março de 2025

PEIP 2/2025 - Projeto de Emenda Impositiva Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Impositiva nº 02/2025 - Autor Vereador Guilherme Lúcio de Paiva.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 31/03/2025 - Horário: 15:40:24
Autor:  Guilherme
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda Impositiva nº 2, de 01 de abril de 2025

PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede reposição das Perdas Inflacionarias dos subsídios pagos aos Agentes Políticos do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências."

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 15:45:52
Autor:  Antônio
Gerson
Quedes

PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde dos Animais - PSA, no Município de São Sebastião de Bela Vista - MG e dá outras providências."

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 9:50:15
Autor:  Franciele
Quedes

PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a redução da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 14:55:07
Autor:  Guilherme
Texto Original

PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:34:51
Autor:  Franciele
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 20 de Maio de 2025
3 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.599, de 04 de junho de 2025

PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e da outras providências."

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:37:00
Autor:  Franciele
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.597, de 07 de maio de 2025

PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida em áreas públicas e privadas destinadas ao lazer e recreação no Município de São Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências."

Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo: 29/07/2025 - Horário: 9:30:11
Autor:  Franciele
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 5 de Agosto de 2025
19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo no Pré-Natal, Pós-Natal e Creches, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 8:41:31
Autor:  Franciele
Quedes
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 2 de Setembro de 2025
16 de Setembro de 2025

PCEM 1/2025 - Prestação de Contas do Executivo Muncipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer Prévio do TCEMG sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 15:14:05
Autor:  MPMG
Texto Original

REQRE 1/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apreciação em regime de 'Urgência Especial" os Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e nº 08 e PLC nº 01 de 15 de Janeiro de 2025.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo: 16/01/2025 - Horário: 10:55:32
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQRE 2/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apreciação em segunda votação dos PLO nº 01/2025 e PLC nº 01/2025, do Executivo, em regime de "Urgência Especial" ainda no mês corrente de Janeiro de 2025.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 10:36:18
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 31 de Janeiro de 2025
Texto Original

REQRE 3/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" para o Projeto de Lei nº 10 de 11 de fevereiro de 2025.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 11/02/2025 - Horário: 13:18:57
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQRE 4/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" do Projeto de Lei nº 16/2025.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 14:33:43
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original

REQRE 5/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha Projeto de Lei nº 23 e 24/2025 e solicita apreciação em regime de "Urgência Especial" dos Projetos nº 22, 23 24/2025.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 15:22:28
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 11 de Março de 2025
Texto Original

REQRE 6/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha projeto de Lei nº 29, 30 e nº 31/2025 e solicita apreciação dos mesmos em regime de "Urgência Especial".

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 15:27:05
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Março de 2025
Texto Original

REQRE 7/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha o Projeto de Lei nº 32/2025 e solicita apreciação em Regime de "Urgência Especial".

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:05:41
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 25 de Março de 2025
Texto Original

REQRE 8/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apreciação e votação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 36/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 15:19:33
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 20 de Maio de 2025
Texto Original

REQRE 9/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja concedida tramitação em regime de urgência urgentíssima ao Projeto de Lei nº 47/2025.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 17:36:56
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 17 de Junho de 2025
Texto Original

REQRE 10/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei nº 48/2025 no dia 26/06/2025.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 14:06:41
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 26 de Junho de 2025
Texto Original

REQRE 11/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer apreciação em regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:26:09
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
Texto Original

REQRE 12/2025 - Requerimento Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer regime de Urgência Especial para deliberação dos Projetos de Lei nº 57 e nº 60/2025.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:36:21
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 23 de Setembro de 2025

ATSOL 1/2025 - Ata de Sessão Solene Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata de Sessão Solene nº 01/2025 - Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 2025/2028.

Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original

PLCE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Criação de Cargos Executivos em Comissão na Administração Municipal, Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providências."

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 14:10:49
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 21 de Janeiro de 2025
31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 99, de 03 de fevereiro de 2025

PLCE 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria o Cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais providências."

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 15:17:15
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
2 de Setembro de 2025
Texto Original

PLCE 3/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 13:28:33
Autor:  Executivo
Resultado:  Aprovada
Data Votação: 19 de Agosto de 2025
21 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original