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REQ 27/2025 - Requerimento
![]() Requerer informações referente a todos os gastos realizados pela Prefeitura Municipal com material de construção, desde janeiro/2025 com a Empresa “Casa Ferreira – Material de Construção”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 569/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:58:08
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
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REQ 28/2025 - Requerimento
![]() Requer informações ao Executivo Municipal, cópias dos Laudos de Vistorias e Inspeções dos veículos de transportes escolares do Município referentes ao Exercício 2025.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 13:19:54
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
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REQ 29/2025 - Requerimento
![]() Requer informações sobre gastos totais com combustíveis no período de 2017 a agosto de 2025.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 603/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 13:03:24
Autor:
Quedes
Texto Original
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ATAO 1/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 1ª Reunião Ordinária 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATAO 2/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 2ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATAO 3/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 3ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 11 de Março de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
25 de Março de 2025
Texto Original
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ATAO 4/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 4ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Texto Original
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ATAO 5/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 5ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 1 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
15 de Abril de 2025
Texto Original
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ATAO 6/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 6ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 7/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 7 ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Texto Original
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ATAO 8/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 8ª Reunião Ordinária de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 9/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 9ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 3 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 10/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata 10ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
26 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAO 11/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() 11ª Ata da Reunião Ordinária.
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Texto Original
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ATAO 12/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da Reunião Ordinária nº 12/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
21 de Agosto de 2025
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ATAO 13/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata 13ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
16 de Setembro de 2025
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ATAO 14/2025 - Ata Reunião Ordinária
![]() Ata da 14ª Reunião Ordinária.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Setembro de 2025
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ATAE 1/2025 - Ata Reunião Extraordinária
![]() Ata da Reunião Extraordinária nº 01/2025, da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, realizada em 21/01/2025.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
31 de Janeiro de 2025
Texto Original
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ATAE 2/2025 - Ata Reunião Extraordinária
![]() Ata da 2ª Reunião Extraordinária de 2025.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
4 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATAE 3/2025 - Ata Reunião Extraordinária
![]() Ata da 3ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista-MG.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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ATAE 4/2025 - Ata Reunião Extraordinária
![]() Ata da Reunião Extraordinária nº 04/2025.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
11 de Março de 2025
Texto Original
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ATAE 5/2025 - Ata Reunião Extraordinária
![]() Ata da 5ª Reunião Extraordinária de 2025.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Texto Original
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ATAE 6/2025 - Ata Reunião Extraordinária
![]() Ata 6ª Reunião Extraordinária.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
Texto Original
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ATAE 7/2025 - Ata Reunião Extraordinária
![]() Ata da 7ª Reunião Extraordinária.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
Texto Original
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PEIP 1/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
![]() Projeto de Emenda Impositiva nº 01/2025 - "os vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições legais e regimentais e atentos principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo."
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 15:48:27
Autor:
Alefi
Antônio
Elizeu
Franciele
Gerson
João Carlos
Pedro
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
25 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Impositiva nº 1, de 24 de março de 2025
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PEIP 2/2025 - Projeto de Emenda Impositiva
![]() Projeto de Emenda Impositiva nº 02/2025 - Autor Vereador Guilherme Lúcio de Paiva.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:40:24
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
1 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Emenda Impositiva nº 2, de 01 de abril de 2025
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PLOL 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
![]() "Concede reposição das Perdas Inflacionarias dos subsídios pagos aos Agentes Políticos do Município de São Sebastião da Bela Vista/MG e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 154/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 15:45:52
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
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PLOL 2/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
![]() "Dispõe sobre a Implantação do Programa de Saúde dos Animais - PSA, no Município de São Sebastião de Bela Vista - MG e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 593/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 9:50:15
Autor:
Franciele
Quedes
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PLOL 3/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
![]() "Dispõe sobre a redução da Contribuição para custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP no âmbito do Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:55:07
Autor:
Guilherme
Texto Original
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PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
![]() "Institui o Programa de Incentivo ao Futebol Feminino no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:34:51
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
20 de Maio de 2025
3 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.599, de 04 de junho de 2025
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PLOL 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
![]() "Institui a Semana de Conscientização e Prevenção Contra o Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes e da outras providências."
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 308/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:37:00
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.597, de 07 de maio de 2025
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PLOL 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
![]() "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de mobiliário e equipamentos inclusivos para crianças com deficiência física ou mobilidade reduzida em áreas públicas e privadas destinadas ao lazer e recreação no Município de São Sebastião da Bela Vista - MG, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 460/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 9:30:11
Autor:
Franciele
Resultado: Aprovada
Data Votação:
5 de Agosto de 2025
19 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOL 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo
![]() "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Inclusão de Cursos e Instruções sobre Manobras de Desengasgo no Pré-Natal, Pós-Natal e Creches, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 549/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 8:41:31
Autor:
Franciele
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
2 de Setembro de 2025
16 de Setembro de 2025
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PCEM 1/2025 - Prestação de Contas do Executivo Muncipal
![]() Parecer Prévio do TCEMG sobre a Prestação de Contas do Executivo Municipal Exercício 2023.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:14:05
Autor:
MPMG
Texto Original
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REQRE 1/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer apreciação em regime de 'Urgência Especial" os Projetos de Lei nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e nº 08 e PLC nº 01 de 15 de Janeiro de 2025.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
16/01/2025 -
Horário: 10:55:32
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQRE 2/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer apreciação em segunda votação dos PLO nº 01/2025 e PLC nº 01/2025, do Executivo, em regime de "Urgência Especial" ainda no mês corrente de Janeiro de 2025.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo:
28/01/2025 -
Horário: 10:36:18
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
31 de Janeiro de 2025
Texto Original
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REQRE 3/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" para o Projeto de Lei nº 10 de 11 de fevereiro de 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
11/02/2025 -
Horário: 13:18:57
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
13 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQRE 4/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer apreciação em regime de "Urgência Especial" do Projeto de Lei nº 16/2025.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 14:33:43
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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REQRE 5/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Encaminha Projeto de Lei nº 23 e 24/2025 e solicita apreciação em regime de "Urgência Especial" dos Projetos nº 22, 23 24/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 151/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 15:22:28
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
11 de Março de 2025
Texto Original
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REQRE 6/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Encaminha projeto de Lei nº 29, 30 e nº 31/2025 e solicita apreciação dos mesmos em regime de "Urgência Especial".
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:27:05
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
25 de Março de 2025
Texto Original
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REQRE 7/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Encaminha o Projeto de Lei nº 32/2025 e solicita apreciação em Regime de "Urgência Especial".
Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 217/2025, Data Protocolo:
25/03/2025 -
Horário: 13:05:41
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
25 de Março de 2025
Texto Original
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REQRE 8/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer apreciação e votação em Regime de Urgência Especial do Projeto de Lei nº 36/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 349/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 15:19:33
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Texto Original
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REQRE 9/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer que seja concedida tramitação em regime de urgência urgentíssima ao Projeto de Lei nº 47/2025.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 409/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 17:36:56
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Texto Original
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REQRE 10/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer regime de urgência especial para apreciação do Projeto de Lei nº 48/2025 no dia 26/06/2025.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 414/2025, Data Protocolo:
18/06/2025 -
Horário: 14:06:41
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
26 de Junho de 2025
Texto Original
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REQRE 11/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer apreciação em regime de Urgência Especial o Projeto de Lei Complementar nº 03/2025.
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 506/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 13:26:09
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
Texto Original
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REQRE 12/2025 - Requerimento Recebido Executivo
![]() Requer regime de Urgência Especial para deliberação dos Projetos de Lei nº 57 e nº 60/2025.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Protocolo: 600/2025, Data Protocolo:
22/09/2025 -
Horário: 15:36:21
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
23 de Setembro de 2025
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ATSOL 1/2025 - Ata de Sessão Solene
![]() Ata de Sessão Solene nº 01/2025 - Posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos para o mandato 2025/2028.
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PLCE 1/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
![]() "Dispõe sobre a Criação de Cargos Executivos em Comissão na Administração Municipal, Altera a Estrutura Administrativa e dá outras providências."
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
21/01/2025 -
Horário: 14:10:49
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
21 de Janeiro de 2025
31 de Janeiro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 99, de 03 de fevereiro de 2025
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PLCE 2/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
![]() "Cria o Cargo de Assessor Jurídico no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e demais providências."
Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo:
05/08/2025 -
Horário: 15:17:15
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
2 de Setembro de 2025
Texto Original
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PLCE 3/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
![]() Dispõe sobre a Criação de Cargo de Provimento Efetivo de Operador de Máquinas no âmbito da Administração Pública Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências."
Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 507/2025, Data Protocolo:
19/08/2025 -
Horário: 13:28:33
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
19 de Agosto de 2025
21 de Agosto de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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