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PLO 66/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026."
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 16:22:48
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 67/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Denomina as Ruas do Bairro Vitoca I e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 682/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:32:11
Autor:
Executivo
Texto Original
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PLO 68/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: " Retifica a denominação das Ruas do Bairro Vitoca III e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo:
03/11/2025 -
Horário: 9:33:35
Autor:
Executivo
Texto Original
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PLO 69/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Revogação do Artigo 165 da Lei Municipal nº 637, de 10 de Junho de 1997, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 707/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:34:59
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 70/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de valores da Taxa Mensal de fornecimento de água no Município de São Sebastião da Bela Vista."
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:37:59
Autor:
Executivo
Texto Original
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PLO 71/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a Denominação Oficial de Logradouros e uso das Ruas do Loteamento "Joaquim de Melo", no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 709/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:40:59
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 72/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Cria o Serviço Público de Loteria Municipal de São Sebastião da Bela Vista e dá outras Providências."
Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 710/2025, Data Protocolo:
14/11/2025 -
Horário: 13:43:10
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 73/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria o Programa Municipal "Benedito Camilo Lacerda, Bela Vista de Porteira Abertas", e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:57:57
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 74/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 715/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:59:52
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 75/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre Denominação de Estrada Oficial no Município de São Sebastião da Bela Vista (MG)."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 716/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 15:00:52
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 76/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "AUTORIZA AUMENTO NO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA - MG"
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:10:05
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 77/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Institui o Programa Municipal de Incentivo à Transferência de Veículos (IPVA) no Município de São Sebastião da Bela Vista, e dá outras providências."
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo:
28/11/2025 -
Horário: 13:56:17
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 78/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a alteração de valores da taxa mensal de fornecimento de água no Muncípio de São Sebastião da Bela Vista."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 769/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:53:15
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 79/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "Dispõe sobre a obrigatoriedade de Hidrômetro para pedidos de ligação de água no Município de São Sebastião da Bela Vista e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 770/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:00:56
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 80/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS
CONSELHEIROS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 775/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:45:31
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 81/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER
SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DE PASTORES
EVANGÉLICOS DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA
(APESSBEVI) PARA REALIZAÇÃO DA MARCHA DA PAZ DE
BELA VISTA E DE AÇÕES SOCIOCULTURAIS
CORRELATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 776/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:47:38
Autor:
Executivo
Texto Original
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PLO 82/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO
CONSOLIDADO ‘NOVA BELA VISTA’ NO MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, EM
CONFORMIDADE COM A ARTIGO 40 DA LEI 6.766/99
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 777/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:49:16
Autor:
Executivo
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLO 83/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS NO ANO DE 2026 NO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DA BELA VISTA."
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 778/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 15:51:16
Autor:
Executivo
Texto Original
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PRE 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC - no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 13:12:28
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre o fornecimento de vale alimentação no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista (MG) e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 155/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 15:56:07
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Aprova as Contas do Exercício financeiro de 2023, Processo nº 1.168.052, conforme parecer do TCE/MG e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:40:28
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: “Altera o art. 25 do Regimento Interno desta Casa, antecipando o horário de início das reuniões ordinárias e dá outras providências.”
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 411/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 18:41:47
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 5/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a Proposta Orçamentária da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:22:31
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Regulamenta o disposto no § 2° do art. 95 da Lei Federal 14.133 de 2021, para estabelecer o contrato verbal para pequenas compras ou o de prestação de serviços de pronto pagamento para suprir as demandas da Administração Municipal e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 636/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 12:51:58
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Autoriza aumento no pagamento do vale alimentação do mês de dezembro de 2025, no âmbito da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista/MG, e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:36:25
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PRE 8/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Aprova as contas do exercício financeiro de 2024, processo nº 1.189.063, conforme Parecer do TCE/MG e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 13:46:53
Autor:
Antônio
Gerson
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita cópia do documento referente ao Relatório do Controle Interno Exercício 2024.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 156/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:17:18
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Comissão do Controle Interno informações a respeito da ciência sobre situação do Prédio da Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:19:49
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita à Contabilidade informações a respeito da ciência sobre situação do Prédio da Câmara Municipal.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:21:29
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito do Trabalho efetuado pela EMATER no Município ano 2023 e 2024.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:24:03
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Executivo Municipal referente ao Projeto de Lei nº 18/2025.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 16:25:55
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações detalhadas acerca da reforma realizada nas dependências do Prédio da Câmara Municipal no ano de 2021.
Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 192/2025, Data Protocolo:
18/03/2025 -
Horário: 11:59:46
Autor:
Quedes
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Emater.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 213/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:20:21
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Secretaria Assistência Social.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 214/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:21:45
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações à Prefeitura.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 216/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 16:33:54
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações ao Executivo Municipal a respeito do Concurso Público nº 01/2023/Prefeitura Municipal de São Sebastião da Bela Vista.
Apresentação: 31 de Março de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
31/03/2025 -
Horário: 15:38:18
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja providenciado o aluguel de um telão para apresentação da resposta conforme Requerimento nº06/2025.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:11:55
Autor:
Guilherme
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita providências quanto ao cumprimento do Art. 83 § 3º, Capítulo II, do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:04:48
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de estudo de impacto orçamentário sobre a redução da taxa de Iluminação Publica.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:52:08
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a Contratação de um plano de telefonia para o uso de serviço telefônico na Câmara Municipal.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:23:46
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Processo de Licitação do Serviço de Engenharia feito pela Casa Legislativa no valor de R$ 11.944,00.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 14:26:43
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer informações sobre a possibilidade de abrir um Concurso Público para o cargo de Assessor Jurídico na Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 10:56:23
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Ofício-TAQ do MPMG envia à Câmara Municipal em 2022 referente à regularização do cargo comissionado de Assessor Jurídico.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 350/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:10:35
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópia do Laudo conforme Empenho Liquidação n 71-001, feito pela Empresa de Engenharia contratada pela Câmara Municipal para realização de serviço de reforma.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 351/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 16:12:55
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópias das autorizações concedidas para a remoção de árvores no Município, no mês de Junho/2025.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 15:15:02
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer cópias dos extratos da conta bancária vinculada à COSIP no últimos 12 meses.
Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 407/2025, Data Protocolo:
17/06/2025 -
Horário: 14:34:09
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita cópias mensais de notas fiscais e empenhos de combustíveis dos anos de 2017 a 2020.
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 461/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 10:42:59
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicitação de lista dos agricultores contemplados com a doação de calcário no âmbito do Programa Municipal de Incentivo à Agricultura "Joaquim Francisco da Silva - 'Quim Toca' - Bela Vista Raízes Fortes".
Apresentação: 29 de Julho de 2025
Protocolo: 462/2025, Data Protocolo:
29/07/2025 -
Horário: 10:47:24
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Informações ao Executivo Municipal, referentes ao gastos realizados com veículos pela Prefeitura Municipal no período de jan/2017 à dez/2024.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 13:59:03
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Informações sobre Convênios celebrados pelo Município na área da Saúde e comprovação de pagamentos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 500/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 15:18:13
Autor:
Guilherme
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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